Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO
INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE
USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos
no website www.eliasawad.com.br, pertencente a empresa WELFARE EDIÇÕES
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º00347719/0001-01, doravante
denominado “WELFARE”, que disponibiliza informações sobre o escritor e
palestrante Elias Awad, venda de palestras, cursos, áudios, livros e materiais
editoriais. Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ
DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO
REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E COM PLENA CAPACIDADE CIVIL E
PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os
serviços do website www.eliasawad.com.br, deverá aceitar este Termo de Uso, e
todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE
USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E
SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições
estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados
aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do website
www.eliasawad.com.br.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição
dos USUÁRIOS, acesso ao website www.eliasawad.com.br e plataforma, e venda de
produtos aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais,
certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou
constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pelo website www.eliasawad.com.br, o USUÁRIO poderá terá
acesso as informações, mediante a aceitação dos termos e condições aqui
especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se
sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos será definido no ato do fechamento da compra.
1.5 O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo
livremente junto ao website www.eliasawad.com.br.
1.6 A entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e
desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pelo
website www.eliasawad.com.br.e que o site será responsável pela entrega, dos
produtos e/ou serviços ofertados. Ao optar por um produto e/ou serviço através da
plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições de
pagamento, recebimento de sua escolha.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços oferecidos no website www.eliasawad.com.br estão disponíveis
apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, não podendo
utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de
idade.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na
condição de usuário.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os
campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas,
precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais
sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O website www.eliasawad.com.br não se responsabiliza pela correção dos dados
pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em
qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais
cadastrados.
3.3 O website www.eliasawad.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios
válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados
adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados
pessoais informados.
3.4 Caso o website www.eliasawad.com.br decida checar a veracidade dos dados
cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou
inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos
requeridos, o website www.eliasawad.com.br, poderá bloqueá-lo para aquisição ou
escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar
definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente
serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão,
qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e
compromete-se a não informar a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo
uso que deles seja feito. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão
por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação contida no website
por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer
maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar o website www.eliasawad.com.br
imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado
de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO
será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o
acesso à mesma só será possível mediante senha.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de
transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas do
website www.eliasawad.com.br.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que o website www.eliasawad.com.br envie
ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a
comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que
venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de
natureza comercial. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens
deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
3.9.1 O website www.eliasawad.com.br.se reserva o direito de negar, a seu exclusivo
critério, o acesso de qualquer usuário a este website ou a qualquer parte dele, sem
aviso prévio.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados USUÁRIOs serão
feitas através do PagSeguro no próprio website www.eliasawad.com.br.
4.3 O website www.eliasawad.com.br não pode garantir de forma nenhuma que os
serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará
livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 O website www.eliasawad.com.br não será responsável pela disponibilidade ou
não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou
pela impossibilidade do uso do Serviço.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 O website www.eliasawad.com.br poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo
de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo
Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de
24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o
USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso
alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja
contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no
prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo
de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já
iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o
Termo de Uso valerá com a redação anterior.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 O website www.eliasawad.com.br tomará todas as medidas possíveis para manter
a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por
prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros
que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança
para acessar as informações de USUÁRIOs.
6.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores
informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo
de que trata esta cláusula, consultar contato@eliasawad.com.br.
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOs interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados
pelo website www.eliasawad.com.br devem, realizar seu cadastro, escolher os
produtos e realizar os pagamentos correspondentes.
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso
que venha a interferir nas atividades e operações do website www.eliasawad.com.br,
bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou
seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou
contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas
neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes,
bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações
por eventuais danos causados.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, o website www.eliasawad.com.br poderá
advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um
USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não
cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres
de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser
verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja
incorreta; e) se o website www.eliasawad.com.br entender que os anúncios ou
qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio
site www.eliasawad.com.br ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos
de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão
automaticamente canceladas. O www.eliasawad.com.br reserva-se o direito de, a
qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação
pessoal.
10. RESPONSABILIDADES
10.1. Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e
ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365
dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em
razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente
Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações
prestados por terceiros, o website www.eliasawad.com.br não garante, de nenhuma
forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
11. ALCANCE DOS SERVIÇOS
11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato,
franquia ou relação de trabalho entre o website www.eliasawad.com.br e o
USUÁRIO. O website www.eliasawad.com.br também não será responsável por
qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do
acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da
transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os USUÁRIOs não
poderão atribuir ao website www.eliasawad.com.br nenhuma responsabilidade nem
exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de
dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema
poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por
qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do website
www.eliasawad.com.br.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 O uso comercial do nome ELIAS AWAD como marca, nome empresarial ou nome
de domínio, o website www.eliasawad.com.br, suas páginas, telas que apresentem as
páginas, as informações e os materiais nelas contidos e sua distribuição e
composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da empresa
WELFARE EDIÇÕES SERVIÇOS LTDA. Todos os direitos são protegidos por
direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviços, tratados internacionais
e/ou outros direitos exclusivos e leis do Brasil e de outros países. O uso indevido e a
reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a
autorização expressa do site www.eliasawad.com.br por Elias Awad. Você concorda
em observar todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer notificações ou
restrições adicionais contidas no website.
12.2 O site www.eliasawad.com.br pode linkar outros sites o que não significa que
esses sites sejam de propriedade ou operados pelo www.eliasawad.com.br. Não
possuindo controle sobre esses sites, o website www.eliasawad.com.br não será
responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença
de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de
cumplicidade ou solidariedade do site www.eliasawad.com.br para com esses sites e
seus conteúdos.
13. INDENIZAÇÃO
13.1 O USUÁRIO indenizará o website www.eliasawad.com.br, empresas, diretores,
administradores, colaboradores e empregados por qualquer demanda promovida por
outros USUÁRIOs ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu
descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de
terceiros, incluindo honorários de advogados.
14. FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL
14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na
República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação
e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de São Paulo, estado de
São Paulo. Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão
reservados.